LEI Nº 3.967 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Cultural Social "Acadêmicos do Samba".

PROJETO DE LEI Nº 4149/2023, de 25.09.2023
(Autora: Vereadora Gabriela Evangelista Arantes da Silva).

LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o Grêmio Recreativo Cultural Social "Acadêmicos do Samba", associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 08 de janeiro de 1979, com sede à Rua Arhur Lopes de Oliveira, s/nº - Centro Comunitário, bairro Vila Lídia, no município de Batatais, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 54.166.145/0001-96.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.

LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR

(JUNINHO GASPAR)
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS.

ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO

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